Segundo especialistas Uruguaios que promoveram a Legalização da maconha em seu país, Os países latino-americanos devem discutir a possibilidade de legalizar todas as drogas para abolir o narcotráfico.
“Para fazer uma verdadeira luta contra o narcotráfico, todas as drogas devem ser legalizadas. A realidade mostra que o paradigma da proibição não é eficaz e que é o caminho da hipocrisia”, disse o ex-secretário do Conselho Nacional de Drogas e impulsor da lei sobre a legalização da maconha, Julio Calzada.
O especialista disse que “com esse modelo o narcotráfico não é eliminado. 5% da humanidade continua usando drogas e seus lucros cobrem 2% do PIB (Produto Interno Bruto) em todo o mundo”. A advogada e membro da organização não governamental Proderechos, María Emilia Pérez, disse que esse debate deveria ser expandido para a região, já que o Uruguai sozinho não podia aplicar uma iniciativa dessas dimensões.
Segundo Calzada, não se trata de criar mercado ou favorecer qualquer tipo de conduta ou comportamento.
Pesquisas mostram que o atual modelo de proibição não funciona e a experiência uruguaia com a regulamentação do mercado de cannabis mostra que esse pode ser um “caminho possível”, afirmou.
A lei uruguaia de regulamentação da maconha de 2013 autoriza o plantio e a colheita de maconha por indivíduos (autocultivadores) e pelo Estado, regulamentada pelo IRCCA (Instito de Regulación y Control Del Cannabis), a serem consumidos para fins recreativos.
Em abril deste ano, o secretário-geral do Conselho Nacional de Drogas do Uruguai, Diego Olivera, admitiu que 50% dos usuários de maconha continuam comprando do mercado ilegal, embora exista um mercado legal e regulamentado de maconha, mas alertou que é de um avanço progressivo e constante.
Regulamentações Diferentes
Pérez e Calzada consideraram que a legalização de todas as drogas deve ser feita dentro de uma certa estrutura: cada substância requer regulamentação específica, pois envolve diferentes tipos de riscos e danos.
“O narcotráfico deve ser visto como um fenômeno regional que tem arestas e conflitos variados que afetam a vida das pessoas, por isso deve ser combatido com uma política abrangente que não apenas aposta na repressão, mas pode diferenciar cada substância e definir qual é o quadro regulatório específico para cada uma delas “, disse Perez.
Calzada destacou que a regulamentação da maconha é muito específica e considerou que não pode ser aplicada a substâncias como cocaína ou heroína, mas considerou que o exemplo uruguaio pode ser levado em consideração internacionalmente.
Além disso, nem todos os países devem promover essa iniciativa da mesma maneira, ele admitiu. Em sua opinião, o caminho comum a percorrer na região é abandonar o “manto do preconceito”, uma vez que os danos causados pelas drogas corroem os direitos humanos e a saúde pública.
Os mais vulneráveis pagam o preço
Para Pérez, essa é uma questão que a sociedade “claramente não tem equilíbrio” e na qual existem “muitos obstáculos” e interesses conflitantes, o que mostra um “cenário bastante complicado”.
“As experiências na região levam a pensar que é possível avançar nessa direção; podemos eliminar doses significativas de violência se legalizarmos tudo, pois nessa luta quem acaba mais ferido é quem não pode se defender, principalmente as mulheres , pobres e negros nos Estados Unidos e no Brasil “, disse Calzada.
O uruguaio acrescentou que cerca de 40.000 pessoas que desapareceram no México no contexto da guerra ao narcotráfico, pertencem aos setores mais vulneráveis da sociedade.
Os bancos , “que são um dos responsáveis (…) a única coisa que fizeram até agora foi pagar uma multa, mas não existem gerentes ou responsáveis na prisão por lavagem de dinheiro; no entanto, aqueles que pagaram o custo mais cruel foram das comunidades e as famílias dos setores mais vulneráveis da sociedade”, insistiu.
O último Relatório Mundial sobre Drogas do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), afirma que cerca de 275 milhões de pessoas, ou 5,6% da população mundial, usaram drogas em pelo menos em uma ocasião no ano de 2016. A Organização Mundial da Saúde informou que em 2015 cerca de 450.000 pessoas morreram como resultado do uso de drogas, diz o relatório da UNODC.
O tráfico de drogas a nível global é um negócio de 320 bilhões de dólares, o que representa 2% do PIB mundial. A produção de drogas está concentrada nos países em subdesenvolvidos, mas os principais mercados ainda são de alta renda, como Estados Unidos e Europa, acrescenta a UNODC.
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